Termos de Uso

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1. Quem somos

Mãe Brasil

Rua Verbo Divino, 1547 – 3º andar – Chácara Santo Antônio

São Paulo/SP – CEP 04719-002

E-mail: contato@maebrasil.com.br

Atendimento: Segunda a sexta, das 09h às 18h

2. Objeto

Este site tem como finalidade divulgar informações sobre o auxílio-maternidade e apresentar os serviços de orientação e acompanhamento oferecidos pela Mãe Brasil.

3. Ausência de vínculo com o INSS e com o Governo

A Mãe Brasil é uma empresa privada e não possui qualquer vínculo, convênio, representação ou autorização especial junto ao INSS, à Previdência Social ou a órgãos do Governo Federal. Não somos um canal oficial e não substituímos os canais de atendimento do próprio INSS, que permanecem gratuitos e disponíveis a qualquer cidadão.

4. Caráter informativo do conteúdo

Os textos publicados neste site, inclusive no blog, têm caráter meramente informativo e educativo. Eles não constituem consultoria jurídica ou previdenciária individualizada e não substituem a análise do seu caso concreto por um profissional habilitado. Decisões tomadas com base apenas no conteúdo do site são de responsabilidade de quem as toma.

5. Ausência de garantia de resultado

A concessão de benefícios previdenciários depende de análise do órgão competente e de requisitos legais que variam conforme a situação de cada pessoa. Valores e prazos eventualmente citados no site são estimativas baseadas em casos gerais e não representam promessa, garantia ou expectativa assegurada de aprovação, de valor a receber ou de tempo de espera.

6. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas quando solicitar atendimento.
• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.
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• Não reproduzir, extrair ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia.

7. Propriedade intelectual

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8. Links e serviços de terceiros

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9. Disponibilidade

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10. Limitação de responsabilidade

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11. Privacidade

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12. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão no topo. O uso do site após uma alteração indica concordância com o novo texto.

13. Lei aplicável e foro

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14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@maebrasil.com.br.